Vol I - 1 Língua Portuguesa
Vol I - 2 Espanhol
Vol I - 3 Inglês
Vol I - 4 Raciocínio Lógico Quantitativo
Vol I - 5 Administração Geral
Vol I - 6 Administração Pública
Vol I - 7 Direito Constitucional
Vol II - 8 Direito Administrativo
Vol II - 9 Direito Tributário
Vol II - 10 Auditoria
Vol III - 11 Contabilidade Geral e Avançada
Vol III - 12 Legislação Tributária
Vol III - 13 Comércio Internacional
Vol III - 14 Legislação Aduaneira
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão Textual
2. Ortografia
3. Semântica
4. Morfologia
5. Sintaxe
6. Pontuação
ESPANHOL
Interpretação de Textos
INGLÊS
Interpretação de Textos
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO
1. Estruturas Lógicas
2. Lógica de Argumentação
3. Diagramas Lógicos
4. Trigonometria
5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares
6. Álgebra
7. Combinações, Arranjos e Permutação
8. Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão
9. Geometria Básica
10. Juros Simples e Compostos, Taxas de Juros, Desconto, Equivalência de Capitais, Anulardes e Sistemas de Amortização
11. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários
2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões
3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; gestão por competências; Avaliação de desempenho; trabalho em equipe; motivação
4. Gestão: Gerenciamento de projetos; Gerenciamento de processos, Governança corporativa
5. Controle administrativo: indicadores de desempenho; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade
6. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Organização do Estado e da Administração Pública
2. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial
3. Experiências de reformas administrativas
4. 0 processo de modernização da Administração Pública
5. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública
6. Governabilidade, governança e accountability
7. Governo eletrônico e transparência
8. Qualidade na Administração Pública
9. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública
10. Gestão Pública empreendedora
11. Ciclo de Gestão 510 Governo Federal
12. Controle da Administração Pública
13. Ética no exercício da função pública
14. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal
15. Ciclo orçamentário
16. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias);mensuração de desempenho e controle orçamentário
17. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA
18. Modelo de gestão do PPA
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Teoria geral do Estado
2. Os poderes do Estado e as respectivas funções
3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação
4. Supremacia da Constituição
5. Tipos de Constituição
6. Poder constituinte
7. Princípios constitucionais
8. Interpretação da Constituição e Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais.Legitimados. Competência dos Tribunais. Efeitos da decisão no controle de constitucionalidade
9. Emenda, reforma e revisão constitucional
10. Análise do princípio hierárquico das normas
11. Princípios fundamentais da CF/88
12. Direitos e garantias fundamentais
13. Organização do Estado político-administrativo
14. Administração Pública
15. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. Tribunal de Contas da União. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público
16. A defesa do Estado e das instituições democráticas
17. Da tributação e do orçamento. Sistema Tributário Nacional. Das finanças públicas. Do orçamento
18. Da ordem econômica e financeira
19. Da ordem social
20. Das disposições gerais e das disposições constitucionais transitórias
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Conceito de administra pública sob os aspectos orgânico, formal e material
2. Fontes do Direito Administrativo: doutrina e jurisprudência, lei formal, regulamentos administrativos, estatutos e regimentos, instruções, tratados internacionais, costumes. Princípios da administração pública
3. Administração pública direta e indireta. Órgãos e entidades. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Subsidiárias. Participação do Estado no capital de empresas privadas. Autarquias e fundações públicas. Consórcios públicos
4. Terceiro Setor
5. Agentes públicos. Servidores públicos em sentido amplo e em sentido restrito. Servidores públicos temporários. Servidores públicos federais estatutários. Empregados públicos. Disciplina constitucional dos agentes públicos. Legislação federal aplicável aos agentes públicos
6. Improbidade administrativa
7. Atos administrativos. Requisitos de validade. Atributos. Classificações. Convalidado. Extinção. Atos privados praticados pela administração pública. Fatos administrativos
8. O processo administrativo em âmbito federal
9. Poderes administrativos
10. Licitações públicas e contratos administrativos. Sistema de Registro de Preços. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Pregão presencial e eletrônico e demais modalidades de licitação. Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 2008 e atualizações posteriores. Contratação de micro empresas e empresas de pequeno porte. Regime diferenciado de contratações públicas, Instrução Normativa SLTI/MP nº 05 de 07 de novembro de 2013 e alterações posteriores. Margem de preferência nas contratações públicas. Contratos de repasse. Convênios. Termos de cooperação. Acordos, em sentido amplo, celebrados pela administração pública federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas. Portaria Interministerial SEU/MF/MP nº 507/2011 e atualizações posteriores. Diretrizes da Comissão Gestora do SICONV
11. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização de serviços públicos. Parcerias público-privadas
12. Bens públicos. Regime jurídico. Classificações. Uso de bens públicos por particulares. Uso privativo dos bens públicos
13. Intervenção do Estado na propriedade privada
14. Responsabilidade civil do Estado
15. Controle da administração pública
16. Sistemas administrativos
17. Ética Profissional do Servidor Público. Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Conflito de Interesses no Serviço Público
18. Acesso á Informação em âmbito federal. Política de Segurança da Informação no âmbito da Receita Federal do Brasil
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. Competência Tributária
2. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar.
2.1. Imunidades.
2.2. Princípios Constitucionais Tributários
3. Conceito e Classificação dos Tributos
4. Tributos de Competência da União.
4.1. Imposto sobre a Importação.
4.2. Imposto sobre a Exportação.
4.3. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
4.4. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
4.5. Imposto sobre Produtos Industrializados.
4.6. Imposto sobre Operações Financeiras
5. Contribuições Sociais.
5.1. Contribuição para o Pis/Pasep.
5.2. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins.
5.3. Contribuição Social sobre o Lucro Liquido.
5.4. Contribuições sociais previstas nas alíneas “a”, ‘b” e “c” do parágrafo único do art.11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e as instituídas a titulo de substituição.
5.5. Contribuições por lei devidas a terceiros (art.3º, § 1º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007).
5.6. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
6. Tributos de Competência dos Estados
7. Tributos de Competência dos Municípios
8. Simples
9. Legislação Tributária.
9.1. Constituição
9.2. Emendas á Constituição.
9.3. Leis Complementares.
9.4. Leis Ordinárias.
9.5. Leis Delegadas.
9.6. Medidas Provisórias.
9.7. Tratados Internacionais.
9.8. Decretos.
9.9. Resoluções
9.10. Decretos Legislativos
9.11. Convênios
9.12. Normas Complementares
10. Vigência da Legislação Tributária
11. Aplicação da Legislação Tributária
12. Interpretação e Integração da Legislação Tributária
13. Obrigação Tributária Principal e Acessória
14. Fato Gerador da Obrigação Tributária
15. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária
16. Domicílio Tributário
17. Responsabilidade Tributária. Conceito.
17.1. Responsabilidade dos Sucessores.
17.2. Responsabilidade de Terceiros.
17.3. Responsabilidade por Infrações
18. Crédito Tributário. Conceito
19. Constituição do Crédito Tributário.
19.1. Lançamento. Modalidades de Lançamento.
19.2. Hipóteses de alteração do lançamento
20. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades
21. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades
22. Pagamento Indevido
23. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades
24. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
25. Administração Tributária.
25.1. Fiscalização.
25.2. Dívida Ativa.
25.3. Certidões Negativas
26. Seguridade social.
26.1. Conceituado.
26.2. Organização e princípios constitucionais
27. Regime Geral de Previdência Social
27.1. Segurados obrigatórios.
27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial.
27.3. Segurado facultativo: conceito, características
28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
29. Financiamento da seguridade social.
29.1. Receitas da União.
29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
29.3. Salário-de-contribuição.
29.3.1. Conceito.
29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas á seguridade social.
29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
29.4.2. Prazo de recolhimento.
29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
29.4.4. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características
AUDITORIA
1. Normas vigentes de auditoria independente, emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
2. Conceitos de auditoria e sobre a pessoa do auditor
3. Responsabilidade legal
4. Ética profissional
5. Objetivos gerais do auditor independente
6. Concordância com os termos do trabalho de auditoria independente
7. Documentação de auditoria
8. Controle de qualidade da auditoria de Demonstrações Contábeis
9. Fraudes e a Responsabilidade do Auditor
10. Planejamento da Auditoria
11. Avaliação das distorções Identificadas
12. Execução dos trabalhos de auditoria
13. Materialidade e Relevância no planejamento e na execução dos trabalhos de auditoria
14. Auditoria de estimativas Contábeis
15. Evidenciado
16. Amostragem
17. Utilização de trabalhos da auditoria interna
18. Independência nos trabalhos de auditoria
19. Relatórios de Auditoria
20. Eventos subsequentes
21. Normas e Procedimentos de Auditoria emitidas pelo IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
22. Auditoria no Setor Público Federal
23. Finalidades e objetivos da auditoria governamental
24. Abrangência de atuação
25. Formas e tipos
26. Normas relativas a execução dos trabalhos
CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA
1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
2. Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida Equação fundamental do patrimônio
3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais
4. Sistema de contas, contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas
5. Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração
6. Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas e Passivas
7. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
8. Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações
9. Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das contas, processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações
10. Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria, prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos, constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de evidenciação
11. Balancete de verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração 12. Ganhos ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo
13. Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e controladas, definição de influência significativa, métodos de avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização
14. Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciado
15. Redução ao valor recuperável, mensurado, registro contábil, reversão
16. Tratamento das Depreciações, amortização e exaustão, conceitos, determinação da vida útil, forma de cálculo e registros
17. Tratamentos de Reparo e conservação de bens do ativo,gastos de capital versus gastos do período
18. Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil
19. Tratamento das partes beneficiárias
20. Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros contábeis
21. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação de principal, juros transcorridos e a transcorrer e tratamento técnico dos ajustes a valor presente
22. Despesas antecipadas, receitas antecipadas
23. Folha de pagamentos: cálculos, tratamento de encargos e contabilização
24. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições, cálculo e forma de contabilização
25. Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de compra e venda, forma de registro e apuração do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos
26. Tratamento de operações de arrendamento mercantil
27. Ativo Não Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil
28. Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e registros contábeis
29. Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas de Reavaliação
30. Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado, compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas, forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas
31. Conjunto das Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e elaboração de acordo com a Lei nº 6.404/76 e suas alterações e as Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas
32. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos
33. Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação, características e elaboração
34. Apuração da receita líquida, do lucro bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações
35. Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e forma de apresentação
36. Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, conceitos envolvidos, forma de apresentação e conteúdo
37. Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de apresentação, conceitos, métodos de elaboração e forma de apresentação
38. Demonstração do Valor Adicionado - DVA: conceito, forma de apresentação e elaboração
39. Mensurado a Valor justo e apuração dos ativos líquidos - conceitos envolvidos, cálculos e apuração e tratamento contábil
40. Subvenção e Assistência Governamentais - conceitos, tratamento contábil, avaliação e evidenciado
41. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. índices e quocientes financeiros de estrutura, liquidez, rentabilidade e econômicos
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
1. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
1.1. Critérios orientadores.
1.1.1. Renda e Proventos. Conceito.
1.1.2. Disponibilidade Econômica ou jurídica.
1.1.3. Acréscimo patrimonial
1.2. Tributação das pessoas físicas.
1.2.1. Incidência.
1.2.2. Rendimento.
1.2.3. Rendimento Tributável
1.2.4. Rendimentos isentos ou não tributáveis.
1.2.5. tributação exclusiva.
1.2.6. Deduções.
1.2.7. Contribuintes.
1.2.8. Responsáveis.
1.2.9. Domicilio Fiscal.
1.2.10. Base de cálculo
1.2.11 Alíquotas.
1.2.12. Lançamento.
1.2.13. Calculo do tributo.
1.2.14. Sistema de bases correntes.
1.2.15. Período de apuração.
1.2.16. Recolhimento mensal obrigatório (carnêleão).
1.2.17. Recolhimento Complementar.
1.2.18. Tributaçâo Definitiva
1.3. Tributaçâo das pessoas jurídicas.
1.3.1. Incidência.
1.3.2. Contribuintes.
1.3.3. Responsáveis.
1.3.4. Domicílio Fiscal.
1.3.5. Base de cálculo.
1.3.6. Receitas e rendimentos.
1.3.7.Omissão de receita.
1.3.8. Ganhos de capital.
1.3.9. Despesas dedutíveis e indedutiveis.
1.3.10. Remuneração de administradores.
1.3.11.Lucro real.
1.3.12. Lucro presumido.
1.3.13. Lucro arbitrado.
1.3.14. Lucros, rendimentos e ganhos de capital obtidos no exterior.
1.3.15. Preço de transferência.
1.3.16. Investimentos em sociedades coligadas e controladas avaliados pelo método do patrimônio liquido.
1.3.17. Reorganizações societárias.
1.3.18. Gratificações e participações nos lucros.
1.3.19. Atividade rural.
1.3.20. Sociedades cooperativas.
1.3.21. Isenções e reduções
1.3.22. Imunidades.
1.3.23. Tributaçâo na fonte.
1.3.24. Tributaçâo das operações financeiras.
1.3.25.Período de apuração.
1.3.26. Regime de caixa e regime de competência.
1.3.27. Alíquotas e adicional.
1.3.28. Lançamento.
1.3.29. Planejamento tributário.
1.3.30. Livros Fiscais
2. Imposto sobre Produtos Industrializados.
2.1. Bens de capital.
2.2. Incidência.
2.3. Industrialização. Conceito.
2.4. Características e modalidades de industrialização.
2.5. Exclusões.
2.6. Contribuintes.
2.7. Responsáveis. 2.8. Estabelecimentos Industriais e equiparados.
2.9. Domicilio.
2.10. Base de cálculo.
2.11. Valor tributável.
2.12. Créditos.
2.13. Não Tributados.
2.14. Suspensão.
2.15. Isenção.
2.16. Redução e majoração do imposto.
2.17. Período de apuração.
2.18. Apuração do imposto.
2.19. IPI na importação.
2.20. Crédito presumido.
2.21. Classificação de produtos.
2.22. Regimes fiscais.
2.23. Lançamento.
2.24. Recolhimento.
2.25. Rotulagem e marcação de produtos.
2.26. Selos de controle.
2.27. Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produtos.
2.28. Registro Especial.
2.29. Cigarros.
2.30. Bebidas.
2.31. Produtos industrializados por encomenda
COMÉRCIO INTERNACIONAL
1. Políticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Políticas comerciais estratégicas
1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico
1.2. Barreiras tarifárias.
1.2.1 Modalidades de Tarifas
1.3. Formas de protecionismo não tarifário
2. A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento
2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (GATT-1994); princípios básicos e objetivos
2.2. 0 Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS). Princípios básicos, objetivos e alcance
3. Sistemas preferenciais
3.1. O Sistema Geral de Preferências (SGP)
3.2. 0 Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)
4. Integração comercial: zona de preferências tarifárias; área de livre comércio; união aduaneira
4.1 Acordos regionais de comércio e a Organização Mundial de Comércio (OMC): o Artigo 24º do GATT; a Cláusula de Habilitação
4.2. Integração comercial nas Américas: ALAI C, ALADI, MER-COSUL, Comunidade Andina de Nações; o Acordo de Livre Comércio da América do Norte; CARICOM
5. MERCOSUL. Objetivos e estágio atual de integração
5.1. Estrutura institucional e sistema decisório
5.2. Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções
5.3. Regras de origem.
6. Práticas desleais de comércio.
6.1. Defesa comercial. Medidas Antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais
7. Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil.
7.1. A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
7.2. Receita Federal do Brasil
7.3 Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
7.4. 0 Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
7.5. Banco Central do Brasil (BACEN)
7.6. Ministério das Relações Exteriores (MRE)
8. Classificação aduaneira.
8.1. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH).
8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM)
9. Contratos de Comércio Internacional.
9.1. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias.
10. Exportações
10.1 Incentivos fiscais ás exportações.
11. Importações.
11.1. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Combustiveis: fato gerador, incidência e base de cálculo
12. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2010)
13. Regimes aduaneiros
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
1. Jurisdição Aduaneira.
1.1. Território Aduaneiro.
1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados.
1.2.1. Alfandegamento.
1.3. Recintos Alfandegados.
1.4. Administração Aduaneira
2. Controle Aduaneiro de Veículos
3. Tributos Incidentes sobre o Comércio Exterior.
3.1. Regramento Constitucional e Legislação Específica.
3.2. Produtos, Bens e Mercadorias.
3.3. Produtos Estrangeiros, Produtos Nacionais, Nacionalizados e Desnacionalizado
4. Imposto de Importação.
4.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
4.2. Incidência.
4.3. Fato Gerador.
4.4. Base de Calculo.
4.5. Alíquotas.
4.6. Tributação de Mercadorias não Identificadas.
4.7. Regime de Tributaçâo Simplificada.
4.8. Regime de Tributaçâo Especial.
4.9. Regime de Tributação Unificada.
4.10. Pagamento; Restituição e Compensação.
4.11. Isenções e Reduções do Imposto de Importação.
4.12. Imunidades do Imposto de Importação e Controle exercido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
4.13. Reexportação.
4.14. Similaridade
5. Imposto de Exportação.
5.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
5.2. Incidência.
5.3. Fato Gerador.
5.4. Base de Calculo.
5.5. Alíquotas.
5.6. Pagamento.
5.7. Incentivos Fiscais na Exportação
6. Imposto Sobre Produtos Industrializados vinculado á Importação.
6.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
6.2. Incidência e Fato Gerador.
6.3. Base de Calculo e Alíquotas.
6.4. Isenções.
6.5. Imunidades.
6.6. Suspensão do Pagamento do Imposto
7. Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação.
7.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
7.2. Incidência e Fato Gerador.
7.3. Base de Calculo.
7.4. Isenções.
7.5. Suspensão do Pagamento e Redução de Alíquotas (Programas Específicos e seu Regramento)
8. Imposto sobre Operações relativas á Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação vinculado á Importação.
8.1. Sujeitos Ativo e Passivo.
8.2. Fato Gerador.
8.3 Alíquotas.
8.4. Isenções e Imunidades.
8.5. Pagamento do Imposto e Controle pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
9. Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e Taxa Mercante
10. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustiveis/Importação
11. Procedimentos Gerais de Importação e de Exportação.
11.1. Atividades Relacionadas aos Serviços Aduaneiros.
11.2. Despacho Aduaneiro de Importação e Despacho Aduaneiro de Exportação.
11.2.1. Disposições Gerais.
11.2.2. Modalidades.
11.2.3. Documentos que os Instruem.
11.2.4. Casos Especiais de Importação e de Exportação Previstos na Legislação.
11.3. Espécies de Declaração de Importação e de Declaração de Exportação.
11.4. Declaração de Importação.
11.5. Conferência e Desembaraço na Importação e na Exportação.
11.6. Cancelamento da Declaração de Importação e da Declaração de Exportação.
11.7. Lançamento dos Impostos Incidentes sobre a Importação
12. Regimes Aduaneiros Especiais e Regimes Aduaneiros aplicados em Áreas Especiais.
12.1. Disposições Gerais e Especificas de cada Regime e de cada Área
13. Bagagem e Regime Aduaneiro de Bagagem no MERCOSUL
14. Mercadoria Abandonada
15. Avaria; Extravio e Acréscimo de Mercadorias.
15.1. Responsabilidade Fiscal pelo Extravio
16. Termo de Responsabilidade
17. Infrações e Penalidades previstas na Legislação Aduaneira
18. Pena de perdimento.
18.1. Natureza Jurídica.
18.2. Hipóteses de Aplicação.
18.3. Limites. 18.4. Processo/ Procedimento de Perdimento.
18.5. Processo de Aplicação de Penalidades pelo Transporte Rodoviário de Mercadoria Sujeita a Pena de Perdimento
19. Aplicação de Multas na Importação e na Exportação
20. Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior.
21. Sanções Administrativas a que estão sujeitos os Intervenientes nas Operações de Comércio Exterior e o Processo de sua Aplicação
22. Representação Fiscal para Fins Penais
23. Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro
24. Destinado de Mercadorias
25. Subfaturamento e Retenção de Mercadorias.
26. Valorado Aduaneira
27. Legislação Aduaneira aplicável ao MERCOSUL
28. Internalizarão da Legislação Aduaneira Aplicável ao MERCOSUL
29. Disposições Constitucionais Relativas á Administração e Controle sobre Comércio Exterior
30. Contrabando, Descaminho e Princípio da Insignificância
31. SISCOSERV e SISCO-MEX
32. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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